Patrimônio e mercado imobiliário competem por espaço no centro de Viçosa

O crescimento populacional de Viçosa criou um conflito por terrenos na cidade mineira, envolvendo construções históricas e o mercado imobiliário. Nas últimas 3 décadas, cresceu a demanda por serviços, mas a existência de conjuntos arquitetônicos de importância cultural, localizados justamente nas zonas centrais viçosenses, dificultou o negócio de imóveis.

A situação configurou-se na cidade universitária a partir da década de 1980, quando a população era de 35.680 pessoas. Com a diversificação da oferta de cursos pela UFV, ocorreu uma onda migratória que dobrou o número de habitantes para 72.244 até 2010, o que suscitou do município a intensificação da oferta de serviços de moradia, alimentação, transporte, saúde, dentre outros. 

Sendo assim, a procura pelo ensino superior da cidade tornou o bairro Centro uma zona estratégica economicamente. O gráfico a seguir mostra o número de solicitações de alvarás de construção destinadas ao IPLAM em 2015 e 2016.

Os dois anos somam 518 solicitações de alvará, das quais 91 ( 17,6%), visam o Centro. Parece não ser um percentual elevado, mas trata-se do bairro mais procurado para alocar estabelecimentos do setor econômico.  Tal cenário representa um risco para parte do patrimônio histórico local, visto que 11 dos 14 imóveis tombados e 87 dos 115 imóveis inventariados da cidade localizam-se no Centro.

Tombamento e Inventário em Viçosa

A iniciativa de tombar um imóvel pode partir tanto de seu proprietário quanto do governo, nos níveis nacional, estadual e municipal. Se aprovado, o bem tem seu valor histórico reconhecido e passa a ser um patrimônio público, que entra em regime especial de propriedade, tendo sua função social levada em conta. Isso significa que a Prefeitura deve garantir a manutenção da estrutura, a qual representa a identidade da comunidade. A Casa Arthur Bernardes e o antigo Colégio de Viçosa passaram pelo processo e foram amparados por leis e programas como o ICMS Cultural, que repassa recursos destinados à preservação de patrimônio através de políticas públicas relevantes. Em se tratando de recursos, o Secretário de Cultura, Marcos Rangel, informou que:

“Viçosa possui 300 mil reais atualmente para realizar restaurações de estruturas tidas como patrimônio do município”.

Casos de Risco ou de Reorganização Espacial

• Balaústre:  a balaustrada passou por tombamento a nível municipal em 1999, mas corria o risco de ser destombada em 2010 para solucionar problemas de trânsito, o que alteraria sua configuração;

• Casa Cora: a casa de número 254 na Avenida Brandão, apesar de tombada, é completamente circundada por prédios habitacionais e comerciais, os quais tiveram benefícios da Lei de Transferência de de Potencial Construtivo. O patrimônio teve sua estrutura preservada, mas passou a funcionar como recepção do edifício construído na área ao fundo. Uma situação semelhante ocorreu com a fachada do que foi o primeiro hospital de Viçosa;

• Cine Brasil: apesar de ter sido inventariado em 2009, o antigo cinema passou por um processo de decadência do lazer em Viçosa e fechou no fim da década de 80. Apesar dos esforços de grupos culturais para transformá-lo em um teatro e fomentar o cenário artístico, considerando sua função social e histórica, a Prefeitura não apoiou financeiramente o projeto, e o desuso trouxe a desfiguração da antiga casa de exibição de filmes; que hoje abriga o Sacolão Center. Para ver em vídeo o atual estado da estrutura interna no segundo andar, transformado em depósito do mercado, clique aqui.

Autoridades indicam equilíbrio

Sendo assim, Viçosa passa a decidir rotineiramente entre sua cultura e os processos de verticalização de prédios. O chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, José Mário Rangel, diz que tenta não atravancar o progresso e, ao mesmo tempo, zelar pelos bens culturais:

“A busca é sempre pela conciliação dos interesses, promovendo a discussão, que prevê o bem comum durável”.

A queda da demanda imobiliária nos últimos anos, somada às ações do município, permitem esperar uma diminuição de demolições e reformas mal planejadas, preservando parte da arquitetura identitária de Viçosa, dando ao espaço novas utilidades sociais e econômicas, aponta Rangel.

A matéria original, publicada em 2018 na revista PH Rolfs, pode ser acessada clicando aqui.