Análise Jornalismo de Dados: Infrações ambientais por queimadas chegam a R$ 20 milhões em 2021

A reportagem guiada por dados analisada pelo grupo Marcelo Zinato, Melina Matos e Thiago Fernandes é do portal Fiquem Sabendo do dia 2 de setembro de 2021 e pode ser acessada aqui.

Tema e Abordagem

A reportagem trata sobre Infrações ambientais por queimadas nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Amapá.

Quais bases de dados foram utilizadas?

Para a construção da reportagem, os dados foram obtidos pelo projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Transparência Brasil e Abraji em parceria com a Fiquem Sabendo e com financiamento da Fundação Ford.

Foram solicitados, também, informações sobre a queima de vegetação na maior série histórica possível contendo os dados referentes aos anos de 2018 a 2021 dos seguintes órgãos: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; SEMAS PA -Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas; SEMA MT – Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso; IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul; SEMA MA – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão; Secretaria do Meio Ambiente – AP.

Sobre a documentação a ser utilizada, a plataforma jornalística requisitou que fossem entregues em formatos abertos (xls, docs, ods, etc) e a maioria das instituições federais retornou com os arquivos em formatos PDF, PNG e Excel. Algumas disponibilizam links que direcionam para sites governamentais que possuem os dados solicitados, foi o caso do SEMA MA, que disponibilizou o site oficial e que foi utilizado como hiperlink na grande reportagem (https://transparencia.sema.ma.gov.br).

Quais perguntas foram respondidas com a apuração nas bases de dados?

As bases de dados em nível estadual responderam à questão da estruturação de dados referentes à fiscalização ambiental, a qual mostrou-se incompleta em alguns e inexistente em outros, indicando problemas no registro de infrações e multas ligadas ao meio ambiente.

O estado do Mato Grosso, com números mais alarmantes, possui base de dados sobre incêndios florestais, ainda mais porque este abriga parte da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal em seu território.

O Amapá repassou os dados de 2018-2020, nada referente à 2021 e a Secretaria de Meio Ambiente também não descreveu a infração ou indica a legislação referente, sem especificações para quantificar a queima de vegetação.
O Maranhão não respondeu aos pedidos feitos, cujo Portal da Transparência da Secretaria do Meio Ambiente, apesar de manter registros de infrações do ano de 2021, não menciona o uso indevido de fogo em seus 196 registros de autos de infração. Também não foram encontrados dados dos anos anteriores.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão responsável pela gestão ambiental no estado, respondeu que não possui sistema informatizado dos autos de infrações.
O Pará criou a Lista de Desmatamento Ilegal (LDI) para divulgar informações sobre as áreas desmatadas no estado e combater violações da legislação ambiental, a LDI inclui um sistema de informações onde é possível consultar as áreas com desmatamento ilegal. No entanto, mesmo consultando o detalhamento do processo, não são encontrados dados específicos sobre autuações por queimadas nas áreas desmatadas.

Desta forma, é perceptível que os dados apontaram a ausência/incompletude de dados a nível estadual como fatores de negligência, agravando os problemas na fiscalização e resolução de infrações ambientais.

A matéria explica sua metodologia?

Apesar de transparecer toda a base de dados recebida do IBAMA e dos estados contemplados pela reportagem, o texto não explica qual metodologia foi utilizada para o tratamento e análise dos números.