Cota de Gênero Descumprida em 700 Municípios nas Eleições de 2024
Um estudo recente do Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, revelou que a cota de gênero de 30% para candidaturas femininas foi desrespeitada em 700 municípios dos 5.569 municípios nas eleições municipais de 2024. A pesquisa, baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontou que os partidos políticos continuam a não cumprir a exigência legal, que existe desde 2009.
A Cota de Gênero e Suas Exigências
Criada em 2009, a cota de gênero determina que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam destinadas a mulheres. Além disso, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, assim como a mesma porcentagem dos recursos do fundo para financiamento de campanhas. Mesmo com essas medidas, a cota tem sido frequentemente ignorada pelos partidos.
Saiba mais sobre a cota de gênero no site do TSE.
Redução no Descumprimento em 2024
Apesar do cenário preocupante, houve uma leve melhora em relação às eleições municipais de 2020, quando 1.304 municípios descumpriram a cota. Em 2024, esse número caiu para 700 municípios. No entanto, o desrespeito à lei ainda é um problema significativo.
Fraude nas Candidaturas Femininas
Diversas decisões recentes do TSE resultaram na cassação de políticos eleitos por partidos que falsificaram candidaturas femininas para aparentar o cumprimento da cota. A fraude ocorre quando partidos registram mulheres que não recebem votos ou não realizam gastos de campanha, criando candidaturas fictícias. Essas falsas candidaturas permitem que os partidos garantam a participação de seus candidatos homens nas eleições.
Texto original:
Por: Breno Henrique e Igor Ferreira
