Governo Federal sufoca Universidades Públicas

As Universidades Públicas estão presentes em todos os Estados da Federação. É delas a função social e constitucional de formar profissionais, professores, pesquisadores e cidadãos comprometidos com o Brasil e, dessa forma, contribuir para o nosso desenvolvimento enquanto nação. É assim desde a criação da primeira universidade federal, a UFRJ, há mais de 100 anos.

Hoje, elas são responsáveis por mais de 90% da pesquisa e inovação no país, sendo pólo gerador de riqueza e progresso, com amplo destaque no cenário internacional. Essa relevância e a grande produção científica brasileira se dão graças ao trabalho árduo de uma comunidade acadêmica aguerrida que faz muito com o pouco investimento que recebe.

Agora, durante a pandemia da COVID-19, as universidades foram as principais defensoras do povo. Elas fizeram o mapeamento genético do coronavírus, que possibilitou a criação de testes, medicamentos e outros estudos, e puxaram os esforços para produção de respiradores, equipamentos de proteção individual, insumos e vacinas. É importante lembrar que dois centros públicos de pesquisa, o Instituto Butantan e a FIOCRUZ, que fornecem as doses que vão atender – e já estão atendendo – a população brasileira.

SUFOCOS

Não bastasse o sufoco financeiro, o governo federal promove uma campanha de perseguição às universidades. Você provavelmente já deve ter ouvido falar que os estudantes e professores são “vagabundos”, que só sabem fazer “balbúrdia”, ou que existem que há “plantações extensivas de maconha” nas universidades federais, certo? Fora os ataques à própria produção científica, como rejeitar as máscaras, sugerir o uso de medicamentos sem comprovação científica no tratamento da Covid-19 e outros absurdos proferidos pelos componentes do executivo federal.

Além disso, e mesmo com toda essa importância, as universidades sofrem sucessivos cortes desde 2015. Com o golpe de 2016, o investimento na educação vem decaindo e gerando um arrocho nos recursos, o que interfere na qualidade do ensino e da produção científica como um todo. Segundo informativo técnico da Câmara dos Deputados, nos últimos 5 anos o valor aplicado na área caiu cerca de 80 bilhões de reais.

O orçamento do conhecimento, como é chamado o conjunto dos repasses para educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação no Brasil, caiu para o menor patamar desde 2007. Para este ano, o Governo e o Congresso reduziram. O atual orçamento aprovado para as instituições federais chega a ser menos da metade se comparado ao orçamento de 10 anos atrás.

A área de Ciência e Tecnologia teve o segundo maior corte de orçamento, com diminuição de 28,7% em relação a 2020. O orçamento destinado à educação é de R$ 74,56 bilhões, um corte de mais de 27% em relação ao ano passado. No ensino superior, em 2021, o investimento está sendo de R$ 4,5 bilhões, um bilhão a menos que os R$ 5,5 bilhões do ano passado. Menos R$ 30 milhões somente aqui, na Universidade Federal de Viçosa.

Isso afetará o funcionamento da universidade como um todo, podendo precarizar ainda mais a assistência estudantil, a manutenção, os serviços terceirizados, como limpeza e segurança, obras e reformas, compras de equipamentos, investimentos em pesquisa e extensão, e outras áreas que demandam recursos de custeio do orçamento. Em cada um desses cenários, a cidade também perde. Boa parte desse dinheiro deixará de circular em Viçosa, o que pode enfraquecer ainda mais a nossa já fragilizada economia.

Quase metade, 30 de 69, das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede. Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados, atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, vão parar de ser realizadas e a possibilidade de um retorno presencial ainda neste ano é descartada.

Num momento em que as desigualdades ficam cada vez mais visíveis, cortar das universidades é colocar em risco a permanência de milhares de estudantes no ensino superior, principalmente dos mais pobres. Nesse cenário, o Plano Nacional de Assistência Estudantil também sofrerá redução no seu orçamento. Segundo a UFV, as ações do plano abrangem 3.869 alunos e oferecem moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital e apoio pedagógico. São esses estudantes os que mais têm sofrido com a situação e, desamparados, não têm escolha se não abandonar os estudos para complementar a renda de casa.

Na contramão dos países desenvolvidos, que em momentos de crise optam pelo investimento em educação e inovação, Bolsonaro apenas reduz os recursos das universidades e outras instituições públicas de ensino que atuam bravamente na linha de frente do combate ao coronavírus e na defesa do nosso país.

Atualização do originalmente publicado em https://bit.ly/JornalÉdaNossaConta.