Vereadores mais votados não são necessariamente os eleitos

Isadora Campos e Giovana Barbieri

O atual vereador Daniel Cabral foi o único entre os 15 mais votados que não foi eleito para a próxima legislatura

Cerca de 60 mil vereadores foram eleitos nas mais de 5.500 cidades brasileiras nas eleições municipais de 2024, pelo sistema proporcional de votação, que é utilizado nos pleitos para as câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados.

A conta não é muito simples, e, por isso, há casos de candidatos com menos votos que se elegem e há outros bem votados que não conquistam o mandato. É o caso do vereador Daniel Cabral (PCdoB), atual vice-presidente da Câmara, que obteve 934 votos, sendo o 10° mais votado nessas eleições.

Sistema Proporcional

A ideia do sistema proporcional é manter a pluralidade das correntes políticas de pensamento, dando chances a candidatos dos diversos partidos que disputam as eleições.  Para isso, há dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Para serem eleitos, os candidatos precisam apenas cumprir dois requisitos: ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral; e estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito, que é determinado pelo quociente partidário.

O quociente eleitoral é calculado pela divisão do total de votos válidos (excluídos os brancos e nulos) pelo número de vagas na Câmara. Em Viçosa, foram registrados 42.745 votos válidos para vereador, que divididos por 15 vagas, resulta no quociente eleitoral 2.850.

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Já quociente partidário é a divisão dos votos válidos obtidos pelo partido ou federação pelo quociente eleitoral. Caso não sejam preenchidas todas as cadeiras nessa primeira fase, entram na disputa aqueles partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral.

Poderão receber as cadeiras os candidatos que individualmente obtiverem 20% do quociente eleitoral. Se ainda sobrarem vagas, elas serão distribuídas entre todos os partidos de acordo com a média de votos.

No caso de Viçosa, a Federação PT-PCdoB, por exemplo, obteve 6. 353 votos no somatório de todos os seus candidatos. Dessa forma, dividindo 6.363 pelo quociente eleitoral (2.850), chega-se ao quociente partidário de 2,2. 

Ou seja, a federação tem direito a duas vagas na Câmara, preenchidas pelas mais votadas da federação (Prisca – 1.620 votos e Jamille Gomes – 1.560 votos, ambas pelo PT). O terceiro eleito da federação, Professor Idelmino (PCdoB) – 1.093 votos, foi eleito por média.
Já o vereador Daniel Cabral, apesar da expressiva votação, não conseguiu se reeleger pois foi o 4° mais votado da Federação PT-P-CdoB, que conseguiu três vagas para a próxima legislatura.