Ter uma rede de apoio na qual a criança e o adolescente confiam contribui para iniciativa de denunciar e, dessa forma, para combater a violência sexual que cresceu quase 70% em relação ao ano passado
Ter uma rede de apoio na qual a criança e o adolescente confiam contribui para iniciativa de denunciar e, dessa forma, para combater a violência sexual que cresceu quase 70% em relação ao ano passado
Mais de 80% dos abusadores de crianças e adolescentes são conhecidos das vítimas e mais de 75% das violações acontecem dentro de casa, cometidas por indivíduos que estão no ciclo mais próximo da vítima, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Trata-se de uma realidade alarmante e ainda mais crítica com a informação de que, no primeiro trimestre de 2023, o Disque100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17.500 violações sexuais contra crianças e adolescentes. Esse número representa um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período do ano passado e se deve à maior participação da sociedade na mobilização e denúncia, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
No entanto, apesar da gravidade e da importância do tema, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é pouco discutida no país, segundo ressalta a psicóloga que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas, no município de Viçosa, Tatiane Cardoso Pereira.
“Falar sobre esse tipo de violência é um caminho, pois nós temos um tabu muito grande em falar sobre sexo, abuso e estupro, porque são temas muito delicados”, alertou.
A violência sexual contra crianças, consideradas as pessoas com até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes, que têm de 12 a 18 anos, é caracterizada uma violação dos direitos humanos, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo a Unicef, a violência não é apenas física, ela pode ocorrer por meio de qualquer tipo de abuso que se caracterize como um ato de natureza sexual, desde contatos físicos inapropriados até atividades sexuais explícitas, e/ou da exploração sexual do corpo e da sexualidade de meninas e meninos, seja por meio de força, persuasão ou ameaça, quando a criança ou o adolescente é tratado como um objeto comercializável em troca de lucro ou elementos de valor.
O Estado, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990, e de diferentes instituições, desenvolve estratégias de prevenção ao abuso e exploração infantojuvenil, com o objetivo de protegê-las. As principais instituições que compõem o aparelho público de assistência social e que atuam na prevenção e no suporte às vítimas de abuso e exploração sexual são o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Além de dar o suporte para os casos e denúncias de violação de direitos humanos recebidos pelo Ministério Público, Polícia Militar e Disque 100, esses órgãos de assistência social também promovem a conscientização nas escolas dos municípios.
Neste ano, no dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo federal lançou a campanha nacional “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, como uma das iniciativas em defesa da população infantojuvenil. Na ocasião, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, divulgou 12 ações de enfrentamento a essas violências. Entre elas, constam a disponibilização de R$ 2,5 milhões destinados à modernização e à criação dos Centros Integrados de Escuta Protegida — equipamentos públicos que garantem a escuta protegida em ambiente adequado de crianças e adolescentes que vivenciaram situações de violência —; a reformulação do Disque100, com a inserção das regionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fluxo do canal de denúncia para uma atuação mais rápida em casos ocorridos nas rodovias; a realização de parcerias com o Ministério da Saúde (MS), com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para elaboração de relatórios que nortearão ações educativas, preventivas, de inteligência e de repressão no combate a exploradores entre outras iniciativas.
Nádia Matos Andrade, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social , o Creas, em Viçosa, afirma que há vários meios para se fazer uma denúncia caso se tenha conhecimento ou suspeita de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência:
“O Conselho Tutelar, o Ministério Público, o próprio Creas, o Disque100 – canal por meio do qual pode ser feita uma denúncia anônima – e todo o equipamento da rede de proteção é porta aberta”, explicou.
Também é possível entrar em contato com a Polícia Militar, com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal e com os professores, orientadores ou diretores das escolas, conforme a cartilha educativa da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
No entanto, conforme ressalta a psicóloga do Creas, no município de Viçosa, Tatiane Cardoso Pereira, é fundamental que a criança ou o adolescente tenham uma rede de pessoas de confiança. Segundo ela, quando uma criança ou jovem percebe que sofreu um abuso ter uma rede de proteção onde há pessoas nas quais confiam é muito importante, em função da complexidade da situação e porque o abusador geralmente ameaça a vítima caso conte a alguém. Quando a criança ou o adolescente encontra essa rede de confiança, terá o apoio necessário para denunciar o crime e procurar ajuda no aparelho de assistência social, que é preparado para lidar de forma respeitosa e acolhedora com a vítima.
