A valorização do acesso às práticas culturais promovidas pelos órgãos públicos por meio de políticas públicas proporcionam benefícios para adolescentes e jovens
A valorização do acesso às práticas culturais promovidas pelos órgãos públicos por meio de políticas públicas proporcionam benefícios para adolescentes e jovens
Por Êmily Reis e Samara Ramos
Em 5 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Cultura, data destinada a valorizar a diversidade cultural do país, rico em tradições e costumes transmitidos através das gerações. A cultura é reconhecida como um direito fundamental dos indivíduos, assim como o direito à saúde, segurança e educação. Isso significa que todos os cidadãos têm direito à cultura e é dever do Estado garanti-lo. Por isso, são instituídas ações governamentais voltadas a atender as demandas da população, em parceria ou não com empresas privadas, chamadas políticas públicas. Essas iniciativas compõem planos, leis e projetos para garantir a efetivação prática desses deveres.
Conforme os professores de Administração da UFV, Magnus Emmendoerfer e Wescley Xavier, especialistas em políticas públicas, essas iniciativas são ações deliberadas e planejadas pelo Poder Público, criadas para solucionar problemas públicos existentes, constatados por análises de dados ou pesquisas, a fim de que as instâncias que tomam decisões possam agir para solucionar conflitos.
Ouça a explicação abaixo:
Na cultura, as Políticas públicas têm como objetivo democratizar o acesso a bens e serviços culturais, por meio do reconhecimento e apoio a essas práticas. Entre as iniciativas, estão a criação de bibliotecas, centros de artes, teatros, entre outros. No Brasil, as políticas públicas culturais são regulamentadas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC). Instituído em 2010, o PNC é uma ferramenta que orienta o poder público na formulação e implementação dessas políticas. O plano prevê que o Estado deve apoiar e incentivar as manifestações culturais que compõem a história brasileira, como a capoeira, o frevo, entre outros. Além do Plano, outras iniciativas como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Rouanet, Lei Audiovisual e a Lei Aldir Blanc são adotadas para garantir o acesso e o direito à cultura e à arte. Conheça sobre cada uma delas abaixo:
Linha do tempo com as principais leis de incentivo à cultura | Colagem: Beatriz Fonseca
Mas a efetivação dessas políticas públicas depende também do engajamento das cidadãs e dos cidadãos em práticas culturais. Conforme o professor da UFV, Magnus Emmendoerfer, a falta de participação pública na tomada de decisões junto ao Governo é recorrente na construção dessas ações.
Ouça a explicação de Magnus Emmendoerfer:
Segundo a pesquisa Hábitos Culturais realizada pela Fundação Itaú e pelo DataFolha em 2023, 97% dos pais entrevistados reconheceram a contribuição da cultura no desempenho escolar e nas relações sociais de seus filhos, contribuindo para o desenvolvimento pessoal, facilitando a conexão entre as pessoas e incentivando o aprendizado coletivo e a valorização da diversidade.
Ainda assim, segundo Emmendoerfer, as políticas públicas não contemplam toda a diversidade cultural existente no Brasil. Conforme ressalta, é difícil “congregar essas diferentes expressões, e conseguir atender esse grande emaranhado de expressões que são diferentes e de uma forma que consigam ser ou ter um tratamento mais equitativo”.
Outro desafio, evidenciado pelo professor Wescley Xavier, também da UFV, corresponde ao processo de elitização do acesso aos recursos culturais destinados aos municípios. Conforme ressalta, o processo de submissão às verbas destinadas às produtoras e aos produtores culturais é limitada a um grupo seleto de pessoas, o que inviabiliza que haja uma democratização desses espaços.
Ouça o que diz Wescley Xavier:
No entanto, já se percebe a construção desses espaços, sobretudo no âmbito dos municípios. Na cidade de Viçosa, em Minas Gerais, o Centro Experimental de Artes (CEA) do município é um importante espaço para que jovens viçosenses e universitários possam explorar diversas formas de expressão artística. Criado em 1994, o Centro nasceu a partir de solicitações da população à Prefeitura para a criação de um espaço destinado à aprendizagem da arte e à valorização da cultura. Ana Luiza Silva (18) é aluna do CEA e nasceu em uma família de músicos e sempre teve contato com a música. Ela participa das aulas de canto coral e guitarra e compartilha sua experiência ao ocupar esses espaços:
“Fiquei encantada com diversas oportunidades de aprender ainda mais sobre arte e música que sempre esteve no meu coração, sendo de forma gratuita.”
O CEA oferece, além das aulas de canto coral e guitarra, uma variedade de outras aulas, como violão, percussão, danças urbanas, ballet clássico, artes plásticas e outras manifestações artísticas. As aulas ocorrem na sede da Secretaria de Cultura (Praça do Rosário, 05), na Estação Cultural Hervé Cordovil (Praça Maestro Hervé Cordovil) e no Núcleo de Arte e Dança (Rua Alexis Doroffef, 50), todos localizados no Centro de Viçosa. Para participar, basta acessar o formulário disponibilizado anualmente pela Secretaria Municipal de Cultura.
