Sobre
Produção
Bruno Figueiredo
Orientação
Henrique Mazetti
Edição
Bruno Figueiredo
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Queer ON
Com o amplo acesso à internet e aos diferentes canais de televisão é fácil encontrar atrações dedicadas ao universo infanto-juvenil. Segundo dados destacados pela plataforma Gente, do grupo Globo, dentre esses produtos midiáticos o desenho animado ocupa um papel de extrema relevância, sendo o preferido das crianças brasileiras. A pesquisa, realizada junto a responsáveis por crianças de idade entre 2 e 10 anos, constatou que 82% dos pequenos posicionam as animações dentre os 5 conteúdos que mais gostam de consumir e 38% as têm como seu preferido. Ela revelou ainda que o desenho existe no dia a dia da criança como um importante aliado para os pais, que o utilizam para entreter os filhos enquanto trabalham, estão no trânsito ou ocupados com tarefas domésticas.
Dados expressivos como esses indicam que a criança, cujas condições de vida permitem acesso a TV e/ou internet, dificilmente não vai esbarrar com desenhos animados durante sua rotina. Tal fato desperta alguns questionamentos. Como por exemplo: já que são tão amplamente consumidos, será que não podem ser encarados como algo além de entretenimento? Na opinião de Heloísa Herneck, professora da disciplina Corpo, Gênero, Sexualidade e Educação, no departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a resposta é sim. Para a educadora, os desenhos podem ser poderosas ferramentas capazes de nutrir e moldar a imaginação do público infantil e sua relação com o mundo.
Em maior escala, o governo, assim como as produtoras de conteúdo midiático, também reconhecem esse posicionamento. É por esta razão que regulam fatores como a classificação indicativa dos programas, a fim de amparar e sinalizar aos adultos a capacidade que determinados títulos têm, dentre essas e outras atrações, de despertar uns ou outros valores e regras sociais em quem os assiste.
Considerando o caráter normativo dos meios de comunicação, em outras palavras, sua capacidade em educar culturalmente ao transmitir valores, normas dentre outros atributos enaltecidos socialmente, não há como ignorar seu impacto também em crianças e adolescentes, indivíduos em desenvolvimento.
Os mais jovens têm como um de seus principais traços uma curiosidade quase infinita, que os leva a absorver e questionar tudo aquilo ao seu redor. Dito isso, não há nada de novo em introduzir e ensinar certos tópicos, aplicados à “vida real”, para esse público através de desenhos animados. Um exemplo é o desenho animado He-Man e os Defensores do Universo, que já o fazia quando lançado, em 1983. Nele, ao final de cada episódio, algum personagem sempre traz para os espectadores uma lição de moral diferente.
Surge então uma importante discussão a respeito: ensinar pode, mas ensinar o quê pode? Esse questionamento faz com que determinadas obras e temáticas, mesmo que baseadas em vivências reais e plurais, incomodem tanto que são moralmente ou mesmo legalmente censuradas.
E é por essa razão que, para a produção desta reportagem, um trabalho de conclusão de curso (TCC), foi dado enfoque a apresentação de sexualidades e gêneros fora do padrão cisheteronormativo em programas midiáticos infanto-juvenis, especialmente em desenhos animados, cujo público-alvo engloba a faixa etária dos 4 aos 18 anos. Através de questionamentos feitos a pessoas do meio LGBTQIA+ e especialistas, investigou-se como essa discussão se manifesta dentre as realidades silenciadas e de que forma esse silenciamento é enxergado sob diferentes perspectivas.
Para tanto, conversamos com o médico psiquiatra Giancarlo Spizzirri e a educadora Heloísa Herneck. Ambos trabalham, em suas respectivas áreas, com a existência de outras formas de ser no mundo que não as contempladas nos discursos tradicionais. Em entrevista eles falaram sobre questões fundamentais de gênero e sexualidade e, principalmente, sobre como o conservadorismo encoraja o preconceito e marginaliza presenças não-heteronormativas na mídia.
Também buscamos discutir sobre dois tópicos que aparecem, sob uma interpretação distorcida, como meio ou justificativa para restringir a apresentação de sexualidades e gêneros diversos nos produtos midiáticos citados: a Classificação Indicativa e a Educação Sexual. O porquê de surgirem como discussão e se de fato têm ou podem ter participação no assunto é o que motivou a investigação desses processos.
O primeiro é um meio legal de controlar a programação e ditar o que é (ou não) recomendado para determinada faixa etária. Por não prever censura a vivências LGBTQIA+, opositores a insinuam como um código que precisa de ajustes, uma vez que levam essas discussões como “inapropriadas para crianças”. Para falar como tal pensamento surge, discutimos sobre com o pesquisador especialista em classificação indicativa Pedro Faria Sarmento.
Já a educação sexual aparece ligada a muita desinformação. Supostamente, ela é o objetivo final da “invasão queer” aos desenhos animados, buscando converter o espectador a uma identidade de gênero ou sexualidade desviante. Para desmentir esse pensamento, procuramos Shirlei Fabiana Silva. Educadora, pedagoga e precursora do projeto Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, ela discorre como esse tema da área da saúde, voltado para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), métodos contraceptivos, ensinamentos sobre o corpo e combate a abusos de crianças e adolescentes é reduzido por adultos conservadores a uma interpretação literal: ensinar a fazer sexo.
Por fim, usamos de relatos vindos de pessoas LGBTQIA+ para exemplificar os impactos de vivências queer em mídias infantis diretamente daqueles que os sentem na pele.
QUEER
Termo usado para representar pessoas que não se identificam com padrões de gênero e/ou sexualidade impostos pela sociedade.
A POLÊMICA DOS CONTEÚDOS
Com o atual apelo por maior representatividade na mídia, produtores, estúdios e criadores de conteúdo infanto-juvenil estão incluindo cada vez mais personagens queer em suas obras. Para alguns, essa onda traz uma mudança bem-vinda, pois ajuda a normalizar relacionamentos não-heteronormativos e levar em consideração a existência de pessoas LGBTQIA+ dentro desse grupo de espectadores. Já para outros, mais conservadores, ela não passa de um incômodo, devido a seu caráter moderno e diverso. A questão é: independente do sentimento causado, é fato que tais vivências aparecem cada vez mais em produtos midiáticos.
The Owl House (A Casa da Coruja) é uma série animada do mundialmente conhecido estúdio de animação, Walt Disney. Transmitida pela primeira vez em 2020, no dia 10 de janeiro nos Estados Unidos e no dia 13 de abril no Brasil, a série foi oficialmente cancelada em outubro de 2021, antes mesmo de ter sua segunda temporada completamente exibida. O encerramento gerou bastante revolta em fãs do desenho, assim como em sua principal criadora, pela possibilidade de ter sido motivado devido a uma forma de discriminação contra a população LGBTQIA+, homofobia.
A série de comédia conta a história de Luz, uma adolescente humana que, acidentalmente, se depara com o portal para um reino fantasioso, repleto de diferentes criaturas, onde a narrativa se estende. Lá, ela faz amizade com Ada, uma bruxa rebelde e King, um pequeno e fofo guerreiro. Apesar de sua falta de habilidades mágicas, Luz persegue seu sonho de se tornar uma bruxa, aprendendo com Eda na Casa da Coruja e, eventualmente, encontrando uma nova família em um cenário improvável.
A decisão do cancelamento da animação, tomada pelo estúdio, causou forte descontentamento em seus espectadores, com a justificativa de ela ser uma das poucas séries de animação infanto-juvenis com conteúdo LGBTQIA+ e valores positivos para pessoas de todas as idades. A criadora do desenho, Dana Terrace, comunicou por meio de um post feito no Reddit, uma comunidade online, que o show foi cancelado por, supostamente, não se encaixar com a marca Disney.
Dana explicou que, devido às temáticas apresentadas, o programa teve problemas ao ser transmitido em alguns países e mesmo banido em outros, porém, que o cancelamento com certeza não se deu por conta de uma baixa audiência ou à pandemia do coronavírus (COVID-19). Ela afirmou, ainda, não ter recebido espaço algum para debater o ocorrido, tendo sido apenas informada de que o cancelamento havia sido decidido.
"No final das contas, existem alguns empresários que supervisionam o que se encaixa na marca Disney e, um dia, um desses caras decidiu que [A Casa da Coruja] não se encaixava nessa 'marca'."
Desde então a comunidade especula quanto a um possível caso de homofobia ter motivado a suspensão do programa, visto que ele recém tinha revelado que Luz e Amity, duas de suas principais personagens, vivem um romance sáfico. A filial Estadunidense da rede Disney fez um compilado, em seu canal oficial no youtube, contando a história completa do casal, mas separamos essa cena marcante da segunda temporada da série, em português brasileiro, para destacar um pouco da relação entre as duas.
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Outro exemplo que junto de muita representatividade trouxe muita polêmica é Steven Universe. A história segue as aventuras de Steven, um menino meio humano, meio “gem” que pode invocar habilidades místicas através de seu umbigo. Junto das poderosas mulheres que o acompanham, as Crystal Gems, ele luta para proteger seu planeta enquanto aprende cada vez mais sobre seu poder e origem.
Desde a sua estreia, em 2013, a animação é elogiada por suas apresentações inclusivas de personagens e temas LGBTQIA+, em especial, relacionamentos não-heterossexuais e a normalização do amor queer. Embora a criadora da série, Rebecca Sugar, não ter afirmado explicitamente que esse ou aquele personagem seja gay, fica aparente ao assistir.
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Um momento marcante que retrata isso está no episódio “Reunião”, que compõe a 5ª temporada da série. Nele, Rubi e Safira, que juntas (literalmente) formam uma das principais personagens, Garnet, se casam. O episódio foi aplaudido por retratar o amor gay e interpretado como um apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. São momentos como esse que põe Steven Universe na dianteira dessa tendência e tornam o programa tão especial.
Além desses dois, outros desenhos animados também marcaram gerações ao quebrar padrões de sexualidade e gênero. Temos aqui alguns exemplos:
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Personagens LGBTQIA+ em desenhos animados não são recentes, mas ganharam mais espaço nos últimos anos.
É importante destacar que nem todos os desenhos apresentam a temática de maneira explícita. Com isso, resta ás crianças LGBTQIA+ se associar a personagens não rotulados dessa forma, mas que possuem características facilmente identificáveis como tal.
Com toda essa representatividade, é de se esperar que o preconceito dê lugar ao respeito por parte das famílias, porém não é o que acontece. Com a inflexibilidade presente em ideais conservadores, a intolerância segue marcando presença. Basta um personagem se assumir queer que as críticas começam a surgir. Como o ocorrido ao desenho infantil Peppa Pig, em 2022.
A animação, conhecida mundialmente, apresentou pela primeira vez um casal homoafetivo em um de seus episódios. No capítulo intitulado Families (Famílias), a personagem Penny Polar Bear desenhou um retrato de sua família e explicou ter duas mães.
"Eu moro com minha mamãe e com minha outra mamãe. Uma mamãe é médica e outra mamãe cozinha espaguete."
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Mesmo o trecho sendo curto e nem um pouco sexual, o desenho foi alvo de retaliação por parte de conservadores, que se expressaram abertamente contra a apresentação. Sobre o ocorrido, o comentário da jogadora de vôlei Tandara Caixeta foi um dos que teve maior repercussão. Em suas redes sociais, a então candidata ao cargo de Deputada Federal afirmou que a ideologia aparente no desenho influencia “as nossas crianças os valores inversos ao que Cristo ensina”.
Existem casos em que, para o preconceito revelar-se, as características que sinalizam a diferença sequer devem aparecer de forma escancarada. Esse é o caso da franquia Frozen, em que bastaram especulações, quanto a sexualidade da personagem Elsa, para comentários maliciosos surgirem. Um dos de maior repercussão foi o da ex-ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Em 2019, a pastora evangélica viralizou nas redes com um vídeo onde declarava que a princesa da Disney (Elsa) terminou a trama sozinha em um castelo de gelo porque é lésbica.
Confira o relato, e comentários feitos sobre ele, na cobertura do programa Café com Jornal (Band News).
Manifestações similares às feitas nesses dois casos sempre surgem quando temáticas LGBTQIA+ esbarram em programas infantis. Porém, seria essa a maneira correta de interpretar essa tentativa de aproximação? E de onde realmente nasce esse discurso regado de preconceito? É o que buscamos solucionar em seguida.
ONDE NASCE O PRECONCEITO?
Para a pesquisadora e professora da UFV, Heloísa Herneck, a “demonização” das discussões de sexualidade e gênero se dá em peso devido à falta de informação quanto ao assunto. A professora comenta que, apesar de o tema ser discutido e estudado, bem mais que em gerações passadas, ele segue despertando menos interesse do que deveria, a ponto de grande parte da população não buscar se informar sobre, algo que perpetua a desinformação e o preconceito contra a comunidade LGBTQIA+.
Mas que informações são essas? De onde realmente surge o preconceito?
É o que foi conversado em entrevista com Giancarlo Spizzirri, médico psiquiatra do programa de estudos em Sexualidade (ProSex) do instituto de psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Giancarlo indicou que tudo começa com um conceito, socialmente construído e imposto, chamado de sexo binário. É a partir dele que as pessoas determinam o que é e como deve ser um ser humano normal.
"A construção do que é e não é heteronormativo é calcada numa noção de binariedade. Ou seja, que as pessoas são, de acordo com a maneira que se percebem e se sentem, homens ou mulheres."
Apesar de citar a binariedade como determinante para a referida diferenciação (macho-fêmea, homem-mulher), o especialista explica que a discussão se aprofunda muito mais conforme destrinchamos esse conceito. Muitos dos fatores que esse padrão socialmente estabelecido leva em conta se misturam de maneira equivocada, dando voz a intolerância. A exemplo disso, menciona a identidade de gênero e a sexualidade, ditos “completamente diferentes”. O primeiro é definido pela forma como o indivíduo se identifica com o seu gênero, partindo do autoconhecimento e autoafirmação individual, pessoal. Enquanto o segundo é consolidado como a atração física (sexual) ou conexão romântica e afetiva que uma pessoa tem por outra.
Em relação ao gênero, Giancarlo aponta que sua designação é um fator decisivo que aparece logo no início da vida.
Conforme explicado pelo psiquiatra, o gênero é reduzido pela sociedade a uma mera condição inerente à genitália, ainda que uma parcela não se identifique, total ou parcialmente, com o gênero que lhe foi designado ao nascer.
Já a sexualidade, ele explica que se manifesta como um novo componente durante a adolescência. Ao mesmo tempo que cresce, o indivíduo desenvolve e amadurece impulsos relacionados a sua atração sexual e é ao direcioná-los que a sociedade determina se ele é “normal”. Isso porque a sexualidade também é reduzida a uma consequência do sexo biológico. Devido, principalmente, a questões reprodutivas, a atração heterossexual (pelo sexo oposto) é a única considerada correta, natural, enquanto as demais são consideradas desviantes.
Giancarlo ainda esclarece, quanto aos padrões binários de gênero e sexualidade, que ambos buscam ressaltar o “normal” com a mesma intensidade que rejeitar o “diferente”. Independente de suas intenções, o simples fato de existirem resulta em discriminação, seja na forma de machismo, transfobia, misoginia ou homofobia, por exemplo. Assim, o psiquiatra resume a perspectiva quanto a essas discussões a partir do raciocínio apresentado abaixo.
Após explicar a binariedade, assim como a participação desse entendimento na origem do preconceito, o especialista conclui que:
Em acréscimo, Giancarlo disse ter unido forças com outros especialistas, em 2018, para evidenciar a hostilidade contra pessoas não-cisheteronormativas no Brasil. Juntos, eles realizaram o primeiro estudo brasileiro a calcular a proporção de adultos ALGBT (assexuais, lésbicas, gays, bissexuais e trans) no país. Em seguida, através de entrevistas boca a boca realizadas em todas as regiões geográficas nacionais, avaliaram características sociodemográficas (classe social), identidade de gênero, orientação sexual e de violência psicológica, verbal, física e sexual dos participantes, a fim de comprovar uma maior vulnerabilidade enfrentada por essa parcela da população.
A pesquisa utilizou a amostra de 6000 indivíduos, dentre os quais 142 (2,44%) não foram incluídos na categorização de grupo por falta de respostas. Assim, a amostra utilizada nas análises foi de 5858, dos quais 706 foram classificadas como ALGBT.
Pensando em como isso afeta a formação de indivíduos em desenvolvimento, Giancarlo explica que o preconceito não interfere apenas em experiências de adultos. Já durante a infância, o ser humano pode vivenciar situações que afetem seus saberes quanto à sexualidade e gênero, prejudicando sua forma de olhar para si e para o outro. Dentre eles, principalmente quem não se encaixa dentro dos padrões.
"O mais interessante é que grande parte das crianças não se enquadram completamente nesse padrão. Porque elas não estão nem aí com isso! Isso daí é uma construção que foi se conduzindo, uma boa jogada de marketing!"
Em contrapartida, o médico opina que o tema não deve ser diretamente abordado com o público infantil, sendo melhor aproveitado a partir da pré-adolescência. Uma alternativa sugerida foi de trazê-lo na educação, exercida tanto por pais quanto pelo ambiente escolar, trabalhando com a ideia de que, em suas palavras, “as coisas não são exatamente como são e que as pessoas são diferentes”.
Giancarlo enfatiza também que certas limitações durante a infância, como brincadeiras e práticas esportivas, desencorajadas por conta do preconceito, podem representar uma perda de oportunidade, um prejuízo, na vida da pessoa.
Questionada quanto a sua opinião, no que se refere a essa abordagem em meio educacional, escolar, a educadora Heloísa Herneck argumenta a presença de dificuldades, primeiramente, na formação do professor.
O preconceito atrelado ao ato sexual impede que os adultos vejam benefícios em falar de diversidade sexual e de gênero com crianças. Mas, assim como explicado anteriormente por Giancarlo, a educadora também reforçou que o sexo, a sexualidade e o gênero são tópicos diferentes e deveriam ser vistos como tal.
"A criança realmente não está preparada para receber ensinos sobre o sexo. Agora, ela não precisa de preparação para eu ensinar respeito! Eu penso que todas as famílias e professores deveriam saber que é preciso ensinar a respeitar um ao outro."
Heloísa afirma que é errado julgar todo conteúdo LGBTQIA+ como inapropriado para o público infanto-juvenil. Ela indica ser mais valioso dar atenção à forma como eles são apresentados, defendendo que o erotismo sim deve ser combatido, porém de forma mais abrangente, separando o que de fato é erótico daquilo que só perturba em razão do preconceito. Se é um menino e uma menina ou dois meninos de mãos dadas não faz diferença, ambas as situações não remetem a atos sexuais.
Outro exemplo que não é sexual, mas incomoda como se fosse, são personagens transexuais. Ao assistir um desenho animado apresentando alguém que se identifique como transexual, é possível que a criança fique curiosa quanto a existência de diferentes identidades de gênero. Ao expressar suas dúvidas a adultos com quem convive, a criança têm a oportunidade de aprender corretamente sobre o assunto, evitando assim futuros estranhamentos consigo e outras pessoas.
A educadora lembra ainda que a teoria conservadora, referente ao contato (ver e/ou ouvir) estimular o indivíduo a uma ou a outra orientação identitária, não possui evidências comprovadas cientificamente. Ou seja, assistir programas que apresentem realidades não-heteronormativas, não interfere na maneira como o indivíduo se identifica ou irá se identificar ao crescer.
Os dois especialistas, Giancarlo e Heloísa, reforçaram como a permanência do preconceito sexual e de gênero é um grave problema social, visto que pessoas LGBTQIA+ existem e merecem viver com dignidade. Com o público infanto-juvenil em foco, foi mostrado como a intolerância afeta todas as faixas etárias e, para tanto, existe a necessidade de uma educação ainda mais focada no respeito às diferenças. Em comum acordo, eles concluíram que pais e profissionais ligados a crianças e adolescentes, devem estar preparados para lidar com situações que envolvam esse tipo preconceito, reforçando direitos humanos individuais e agindo como exemplo.
A CLASSIFICAÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Classificação Indicativa é uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária para a qual obras audiovisuais não são recomendadas. Sob a análise de diferentes critérios (violência, drogas e sexo e nudez), ela classifica produtos televisivos, mercado de cinema e vídeo, aplicativos e jogos eletrônicos e de interpretação (RPG) como apropriados ou não, sem dispensar o cuidado e controle dos pais ao que é consumido por suas crianças e adolescentes.
Dito isso, adultos conservadores condenam a “displicência” do governo em não regular questões de gênero e sexualidade a partir da classificação indicativa. Esse grupo de pessoas associa tais questões ao critério de sexo e nudez, questionando a idade para quem são indicados alguns programas e, até mesmo, demandando que a livre transmissão de outros seja proibida.
Pedro Faria Sarmento, doutor em Design pela PUC-Rio com foco nas áreas de Mídia-Educação e Literacia Midiática (competências, conhecimentos e compreensão que permitem aceder e utilizar meios de comunicação de forma crítica, eficaz e segura), investigou em seu mestrado e doutorado a relação entre os desenhos animados, a infância e a classificação indicativa. De acordo com o designer, devido às nuances de um período pós ditadura militar no Brasil, esse mecanismo demorou a ser estipulado. Foi após a década de 1990 que formulações englobando o tema começaram a desempenhar o formato atual. Em destaque, cita a ação judicial promulgada no ano de 2016, que derrubou a capacidade que a classificação indicativa tinha de proibir a exibição de conteúdos inadequados, em determinados horários, na televisão.
O pesquisador observou que demandas como as exemplificadas são feitas porque as pessoas não entendem o real propósito da classificação indicativa. Sua função é agir como um mediador entre a lei da liberdade de expressão, a qual determina que todos podem se expressar livremente sem censura; e o estatuto da criança e do adolescente, que prevê a proteção dos mesmos. Além disso, ela também propõe um processo específico de agrupamento, de caráter indicativo, que aponta, por meio de tarjas coloridas, a faixa etária considerada necessária para o consumo de determinado produto.
Em resumo: quem decide se a criança vai ou não assistir determinado conteúdo não é o governo e sim os pais. O que o processo de classificação faz é indicar em que idade o indivíduo se torna capaz de assistir conteúdos dados como inadequados, progressivamente, enquanto envelhece. Para tanto, são analisados a quais atenuantes e agravantes determinados elementos se encaixam e segundo qual critério.
Em sua pesquisa, Pedro trabalhou principalmente com o critério da violência. Neste, temos a exibição explícita de sangue, que pode ser retratada somente em programas para maiores de 12 anos; a mutilação, que pode aparecer apenas em programas para maiores de 16 anos; entre outros exemplos.
Algo que chama a atenção do designer é a classificação indicativa não dialogar diretamente com a criança, não levar a sua opinião em consideração. Para ele, o instrumento restringe muito mais que dialoga.
Como visto, o objetivo da classificação é a proteção da criança e do adolescente contra fatores considerados como “más influências”. Apesar disso, levando em conta o forte alcance da internet, também entre esse público, existe a necessidade de incluí-lo na discussão. Pedro opina que, ao invés de decidir tudo arbitrariamente e esconder os porquês, o Ministério da Justiça, enquanto entidade governamental a frente do processo, deveria arquitetar formas de mediação que possibilitem que o diálogo entre as partes seja estabelecido.
Ao realizar sua pesquisa, o pesquisador observou que a classificação indicativa gera certa tensão ao seu redor. Ele cita que produtores de conteúdo a relacionam à censura ditatorial, como se ela tivesse o poder de restringir a liberdade de expressão. Para amenizar esse conflito surgiu o processo de autoclassificação. Ela permite que os próprios criadores, responsáveis por determinado meio de comunicação, indiquem a faixa etária recomendada para consumo de suas produções, restando ao Ministério da Justiça apenas a função de monitorar tais decisões.
Esse processo também garantiu que a classificação continuasse sendo feita, contemplando ainda mais espaços, como os serviços de streaming, mesmo que de forma mais flexível. Isso porque a internet tornou cada vez mais difícil para o órgão que a administra categorizar sozinho o enorme volume de produtos midiáticos em circulação.
Ainda considerando a relação entre o jovem, a internet e os produtos que esse indivíduo consome nela, o designer enfatiza mais uma vez a dificuldade que o processo classificatório assume, agora perante pais e responsáveis. No que diz respeito à apresentação de sexualidades e vivências não-heteronormativas, Pedro nos trouxe uma discussão, que surgiu em 2018, sobre a animação brasileira da Netflix, Super Drags.
O programa acompanha a rotina de três amigos. Durante o dia eles trabalham em uma loja de departamento, mas durante a noite se transformam em Drag Queens (uma manifestação artística que quebra padrões de gênero) super-heroínas.
A obra ser uma animação e ter como temática super-heróis foi o que motivou a polêmica. Mesmo com declarações dadas pelo serviço de streaming, de que foi feita para uma audiência adulta; pais conservadores, certos grupos políticos e de promotores públicos e até mesmo a Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestaram fortemente contra ela. Para eles, a narrativa não deveria ser adaptada dessa forma, visto que, ao contar com características que a tornam atrativa para o público infantil, ela carrega o risco de ser consumida e, em consequência, influenciar as crianças como modelo de comportamento não condizente aos valores tradicionais de sexualidade e gênero.
Uma vez que a Netflix, por meio da autoclassificação, indicou que o programa não é recomendado para menores de 16 anos, tanto o próprio serviço de streaming quanto os criadores da série julgam que a insatisfação causada é incoerente. Lembrando que, como já citado, o processo classificatório só indica, não censura. Tal qual previsto na seção II da Portaria MJSP nº 502, de 2021, que o regulamenta, cabe, ao produtor de conteúdo a livre decisão de como vão ser suas produções, enquanto que aos pais se querem, ou não, que seus filhos as consumam.
Diferente do ocorrido a Super Drags, cujo conteúdo contém critérios que a contraindicam para determinada faixa etária, a simples apresentação de personagens LGBTQIA+ não impede que um produto midiático seja classificado como livre. Segundo Pedro, os mesmos fatores que se aplicam a pessoas cishetero se aplicam a pessoas que não o são. O que pode ter mais peso é a interpretação de quem está classificando. Porém, mesmo essa interpretação individual se dá como incorreta, já que perante a Portaria citada anteriormente em seu artigo 8°:
"Os critérios temáticos estabelecidos no Guia Prático de Classificação Indicativa não poderão ser utilizados em razão da diferença de gênero, raça, religião ou orientação sexual."
Ou seja, mesmo que em desenhos infantis, a insatisfação ligada ao preconceito é desencorajada. Todo tipo de vivência tem de ser julgada igualmente. Dessa forma, a presença de um personagem transexual, por exemplo, não torna a animação inapropriada para quaisquer faixas etárias, visto que em nada essa apresentação remete a algo violento, ilícito ou sexual (ato de fazer sexo). Ainda, nesse mesmo artigo da lei, percebe-se como a regulamentação tenta classificar, sem excluir, pelo seguinte Parágrafo único:
"Excetuam-se critérios que busquem elucidar a equidade de gêneros, eliminar o racismo, promover o respeito entre culturas e religiões, combater a violência, promover a igualdade e os direitos humanos."
Como conclusão à entrevista, foi perguntado a Pedro qual seria a maneira ideal de realizar a apresentação desses temas. Ele respondeu que:
EDUCAÇÃO SEXUAL: ENSINAR O SEXO OU SOBRE O SEXO?
Educação sexual é um tópico que, só de existir, levanta desinformação. Dando voz ao preconceito, conservadores implicam que ela seja uma forma de alienar crianças e adolescentes quanto a saberes sobre o sexo.
Mas isso não é verdade!
Para conhecer mais sobre o assunto, foi necessário extrapolar as barreiras da intolerância, do falso moralismo e da polêmica. Em busca do verdadeiro porquê de especialistas e educadores concordarem que sua implementação deve ser feita nas mais diversas instituições sociais, conversamos com a pedagoga Shirlei Fabiana Silva.
Profissional em atuação hà mais de 20 anos, com formações continuadas na área, Shirlei explica que é incorreto compreender a educação sexual como “lacração”, “ensinar a criança a fazer sexo” ou “a ser gay, lésbica, trans, etc.”, tal como muitos o fazem. Isso porque, em realidade, esse processo de ensino visa informar e esclarecer questões como sexo, gravidez, métodos contraceptivos, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e, principalmente, abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Por essa razão, conversar sobre, tanto com crianças quanto adolescentes, é extremamente necessário.
Foi com essa visão em mente que Shirlei deu início ao projeto Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, no estado onde mora, Santa Catarina.
A iniciativa, que consiste na utilização de oficinas para orientar faixas etárias diversas sobre educação sexual, teve início sob a necessidade do município catarinense de Ibirama em fazer um trabalho diferenciado na prevenção do abuso e exploração infanto-juvenil. A educadora conta que o governo local lhe deu total autonomia na elaboração do projeto. Depois de muito estudar e muito conversar sobre, com profissionais de áreas como direito, educação e saúde, sempre bebendo de conhecimentos científicos, ela criou a metodologia que o originou.
As oficinas são realizadas levando em conta quem será o ouvinte, incluindo qual estágio educacional do indivíduo alvo. Elas chamaram a atenção nas redes em julho de 2022 por conta de um vídeo, compartilhado pela própria educadora em seu instagram pessoal, em que Shirlei mostra um exemplo de como ilustra tais questões em sala de aula.
No episódio, ela aparece simulando uma tentativa de toque indevido a um aluno, que prontamente reage contra a investida. A atividade tem como fim ensinar os pequenos a não permitir quaisquer toques em suas partes íntimas.
Não é de hoje que essa discussão existe em animações. Um episódio de She-Ra: A Princesa do Poder chama bastante atenção neste quesito. Transmitido pela primeira vez em outubro de 1985, temos um rápido momento de reflexão ao final do episódio O descanso do Líder da Horda, parte da primeira temporada do desenho. Nele os heróis nos mostram que dá para falar sobre educação sexual, nesse caso em destaque o abuso infantil, de forma simples e direta.
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Mas ainda há quem veja a educação sexual como um tabu. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, por exemplo, demonstrou pensar dessa forma. Durante a eleição presidencial de 2018, o então deputado criticou o livro Aparelho sexual e Cia – um guia inusitado para crianças descoladas em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo ele, a obra escrita pelo suíço Philippe Chappuis, ilustrada pela francesa Helene Bruller e editada pela Companhia das Letras, fazia parte do chamado “kit gay”, termo pejorativo dado ao programa “Escola Sem Homofobia”. A iniciativa deveria ser lançada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2011, mas não o foi porque falsas informações como a divulgada por Bolsonaro deturparam as propostas da iniciativa.
Sobre o programa, a professora Heloísa Herneck esclarece:
"O programa se baseava em uma cartilha direcionada a professores para tratar da cidadania e dos direitos humanos da população LGBT. Para aprender quais são, conhecer estudos sobre e saber como abordar o assunto quando ele surgisse em sala de aula. E é isso que eu faço na minha disciplina sobre corpo, gênero e sexualidade na educação!"
Já quanto a conversar sobre diversidade de sexualidades e gêneros com os alunos, destacamos esse comentário feito pela pedagoga Shirlei:
Shirlei concorda que a educação sexual pode ser um objetivo intrínseco a apresentações LGBTQIA+ em produtos infanto-juvenis, mas enfatiza que nem sempre isso ocorre e muito menos da forma que o conservadorismo prega. Para ela a associação é feita com base em falsos saberes sobre o assunto, regados de bastante preconceito e hipocrisia, que não passam de desculpas para a propagação do ódio. Um exemplo que trouxe foi de somente um grupo ser dito inapropriado (LGBTQIA+), mesmo que os comportamentos reproduzidos não sejam exclusivos desse grupo. Em suma, como sentido, expõe que ser ou não ser cisheteronormativo não pode fazer diferença. A pluralidade deve ocupar esse e outros espaços.
Como dito, a intenção de ambos os movimentos, queer e pró educação sexual, não é erotizar ou converter a mente de ninguém, e sim expandir seus conhecimentos sobre quem se é. Dessa forma, desde que respeitem os limites impostos pela lei, a pedagoga acha ótimo criadores de conteúdo utilizarem suas criações como forma de retratar diferentes sexualidades e gêneros. Pois, tal como os ensinamentos que leva para sala de aula, por meio dos programas é possível prevenir que a discriminação contamine os adultos de amanhã, criando um ambiente saudável não só para as “minorias”, mas para a sociedade como um todo.
Shirlei conclui dizendo que a inocência da criança está em questionar sem maldade aquilo que presencia. O preconceito é fruto do que vem seguinte ao questionamento: a resposta dada pelos adultos. Se os pais ou responsáveis não reagirem com intolerância, o jovem também não o fará, quebrando assim o ciclo. Além disso, ela enfatiza que presenciar formas de existir e amar diversas tem o mesmo peso independente do gênero, do sexo ou da sexualidade da criança/adolescente, sem qualquer poder de influencia-los nesses quesitos. E sobre educação sexual ela completa:
VIVÊNCIA EM PRIMEIRA MÃO
Ao longo da reportagem abordamos quais motivos fazem com que sexualidades e gêneros diferentes do padrão sejam rejeitadas. Dando destaque a quais implicações assumem ao aparecerem especificamente em conteúdos infanto-juvenis, escolhemos discutir fatores relacionados à classificação indicativa e à educação sexual. Ambos têm seus discursos distorcidos pelo preconceito de ideais conservadores e suas reais intenções confundidas meio a nuvens constantes de desinformação.
Dar uma chance, escutar a perspectiva diretamente daqueles que enfrentaram tal rejeição é uma forma de entendermos melhor a verdade. Mudando a mentalidade dos adultos, somos capazes de mudar também os mais jovens, desenvolver neles empatia e, consequentemente, respeito para com toda forma de amor.
Afinal, o que motiva indivíduos queer a lutar por uma igual apresentação? Conversamos com pessoas que fazem parte desse grupo e sintetizamos seus relatos a seguir.
O recorte seguinte tem a Educação Sexual como destaque. Assim como deveria ser na “vida real”, conduzimos essa discussão à parte, reforçando que o tema e a presença de vivências LGBTQIA+ em mídias infantis também devem ser analisados separadamente.
Todos os vídeos produzidos para o fim desta reportagem se encontram no canal do Youtube Queer ON. Caso queira assistir a uma ou mesmo todas as entrevistas na íntegra é só acessar os links disponíveis abaixo.
GUSTAVO
LARISSA
HUGO
MALENA
THEO